Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Começou nesta segunda-feira, 27 de setembro, e prosseguiu até ontem, dia 28, o curso on-line de formação e lançamento preliminar do manual “O sistema socioeducativo e a proteção do adolescente”.
Informação foi realizada em razão de matéria jornalística veiculada pelo portal O Antagonista, sob o título “Onze procuradores e um corregedor grampeado”.
A conselheira Sandra Krieger apresentou proposta de resolução com vistas a instituir a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Ministério Público.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) referendou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar a conduta do procurador de Justiça Militar Antônio Cerqueira.