Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta quinta-feira, 7 de outubro, a pauta de julgamentos da 15ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que será realizada nos dias 18 de outubro, a partir das 14h; e 19 de outubro, a partir das 9h.
Nesta quarta-feira, 6 de outubro, o corregedor nacional, Rinaldo Reis, o ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, e os conselheiros Silvio Amorim e Moacyr Rey participaram de reunião com o governo do estado do Rio Grande do Sul.
O ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo Veiga, recebeu nesta terça-feira, 5 de outubro, o ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D'Albuquerque, como parte do projeto intitulado Ouvidoria Nacional Itinerante.
Ramos e unidades do Ministério Público poderão aderir ao acordo.