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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Entre os assuntos tratados está a recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro mantenham o atendimento aos advogados e à sociedade no âmbito do MP brasileiro no período pandêmico.
Conselho Superior autorizou promotores de Justiça a não realizem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais neste mês. A medida contraria determinação do CNMP.
A Calj torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público.
Com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão do Meio Ambiente (CMA), foi lançada a obra “Finanças Sustentáveis: ESG, Compliance, Gestão de Riscos e ODS”.