As convidadas são as promotoras de Justiça Lavínia Fragoso, de Alagoas, e Belize Câmara, de Pernambuco.

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público realizou nessa quinta-feira, 11 de setembro, a primeira reunião da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. O encontro aconteceu durante as atividades o Circuito CNMP 2025.

Na abertura do evento, realizado na modalidade híbrida e transmitido pelo canal do CNMP na plataforma YouTube, a ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, afirmou: “É uma grande satisfação contar com o apoio das ouvidoras e ouvidores do Ministério Público na realização do nosso trabalho, de modo a reforçar a atuação da Ouvidoria Nacional em todo o País, permitindo o alcance de melhores resultados e o fortalecimento de parcerias com as ouvidorias dos ramos e unidades ministeriais. Nosso objetivo é prestar à população um atendimento cada vez mais célere e resolutivo.

A conselheira do CNMP Cíntia Brunetta prestigiou a reunião e afirmou que enxerga o trabalho desenvolvido nas ouvidorias como “sustentáculo do seu próprio trabalho” e parabenizou o trabalho: “Eu gostaria, de verdade, de parabenizá-los por um trabalho que eu sei que muitos não querem fazer, e os senhores e as senhoras aceitam fazer com abnegação. É um trabalho que não aparece, difícil de se ver um produto final. Por isso, é sempre uma grande honra estar na presença dos senhores e das senhoras”.

O presidente do Conselho de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Humberto Alexandre Ramos, destacou a importância das parcerias para o fortalecimento da atuação das ouvidorias: “A parceria do CNMP e do Conselho de Ouvidores dos MPs Estaduais e da União aprimora os serviços oferecidos para a sociedade, consolidando um trabalho transparente e acessível ao cidadão”.

Durante a reunião, foi lançada a cartilha “Como Fazer sua Manifestação na Ouvidoria Nacional”, publicação que orienta o cidadão sobre os tipos de manifestação que podem ser encaminhados ao órgão e os dados essenciais para o registro correto das solicitações. A cartilha reforça o compromisso da Ouvidoria Nacional com a escuta qualificada e o acolhimento responsável.

O material apresenta, de forma clara e acessível, os tipos de manifestação que podem ser encaminhados à Ouvidoria Nacional — como reclamações, sugestões, elogios, críticas, representações e pedidos de informação — e orienta o cidadão sobre como elaborar corretamente seu relato, incluindo dados essenciais como quem foi envolvido, quando e onde ocorreu o fato, o que aconteceu e se há provas disponíveis.

Outro destaque foi o anúncio do aprimoramento do BI Público da Ouvidoria Nacional, que passará a integrar de forma automatizada os dados estatísticos das Ouvidorias-Gerais do Ministério Público em todo o país. A iniciativa vai assegurar informações mais precisas e atualizadas, reforçando a transparência institucional e ampliando o acesso da sociedade a indicadores confiáveis sobre a atuação das Ouvidorias.

Também foi divulgada a 2ª edição da campanha “Ouvidoria Interna”, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica, a Comissão de Ética e a Coordenação de Saúde do CNMP. A iniciativa tem como propósito fortalecer uma cultura de diálogo e cooperação, estimulando um ambiente de trabalho saudável e acolhedor. Amparada por equipe capacitada e por um ambiente institucional preparado para receber manifestações, a Ouvidoria Nacional reafirma-se como espaço de escuta qualificada e de valorização de relações profissionais construtivas, colaborativas e sustentáveis no âmbito institucional.

Diálogos com a Ouvidoria Nacional

No âmbito da prevenção e do combate à violência policial, foram apresentados o “Projeto Integração” e o “Manual de Combate à Violência Policial”, iniciativas voltadas à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da atuação das ouvidorias diante das denúncias de abusos cometidos por agentes de segurança pública. 

O membro auxiliar da Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), Marco Antonio Amorim, falou sobre dados referentes ao trabalho preventivo e de combate da violência policial. “O Brasil já foi penalizado internacionalmente três vezes pelos casos ‘Favela Nova Brasília’, ‘Honorato’ e ‘Tavares Pereira’. E ainda há 18 processos em andamento. Nenhum órgão sozinho consegue enfrentar violência, criminalidade e violação de direitos humanos”, destacou Marco Antonio Amorim.

A integração da Ouvidoria Nacional com a CSP faz parte da busca pelo fortalecimento do mais recente canal de denúncia do órgão: a Ouvidoria de Combate à Violência Policial, espaço especializado no recebimento de demandas relacionadas a abusos por parte da polícia.

De acordo com Ivana Cei, desde o início das atividades do canal especializado, em abril de 2024, foram recebidas 187 manifestações, o que reforça “a relevância que está se construindo em torno desse canal especializado e a importância da escuta ativa como instrumento de diagnóstico que possa aprimorar a atuação do Ministério Público”.

Boas práticas na defesa dos direitos fundamentais

Ainda como parte da programação do evento, dois projetos desenvolvidos em Santa Catarina e Minas Gerais foram apresentados. 

O ouvidor-geral do MPSC, Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, falou sobre o projeto “Mulheres em campo, Protocolo não é não”, uma mobilização para envolver em estabelecimentos como casas noturnas, boates, bares e estádios de futebol no estado na prevenção à violência contra as mulheres. 

Já o ouvidor-geral do MPMG, Rolando Carabolante, apresentou o “Protocolo de atendimento a vítimas de violência doméstica”, um guia pioneiro para as ouvidorias dos Ministérios Públicos no Brasil, que entrou em vigor em agosto deste ano. O documento estabelece diretrizes para o atendimento humanizado, empático e especializado a meninas e mulheres, buscando evitar a revitimização.

Participações

Além dos representantes das ouvidorias dos Ministérios Públicos Federal e Militar e de 14 MPs estaduais, estiveram presentes no evento a conselheira do CNMP Cíntia Brunetta e representantes das ouvidorias dos seguintes órgãos Poder Executivo: Ministério da Justiça; Ministério da Saúde; Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Ministério da Igualdade Racial; Ministério das Mulheres; e Controladoria-Geral da União. Participou do encontro, ainda, o representante da Ouvidoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Circuito CNMP 2025

O Circuito CNMP 2025 ocorreu de 8 a 11 de setembro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília. A iniciativa reúniu uma programação ampla e diversificada com seminários, fóruns, oficinas e encontros temáticos voltados à valorização de boas práticas, ao fortalecimento institucional e à promoção da integração entre membros, servidores e parceiros do Ministério Público. Parte da programação foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Assista ao evento.

Veja o álbum de fotos do evento.

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