O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou, nesta sexta-feira, 14 de novembro, a Portaria CNMP-PRESI nº 295/2025, que institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2026.

Já a Portaria CNMP-PRESI nº 296/2025, também publicada hoje, convoca os conselheiros para a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, a ser realizada no dia 27 de janeiro. A pauta será composta por processos remanescentes da 20ª Sessão Ordinária de 2025 e os indicados pelos respectivos relatores no prazo regimental.

De acordo com as normas, as datas das sessões são as seguintes:

27 de janeiro: 1ª Sessão Extraordinária

10 de fevereiro: 1ª Sessão Ordinária

24 de fevereiro: 2ª Sessão Ordinária

10 de março: 3ª Sessão Ordinária

24 de março: 4ª Sessão Ordinária

14 de abril: 5ª Sessão Ordinária

28 de abril: 6ª Sessão Ordinária

12 de maio: 7ª Sessão Ordinária

26 de maio: 8ª Sessão Ordinária

9 de junho: 9ª Sessão Ordinária

23 de junho: 10ª Sessão Ordinária

De acordo com o calendário, as sessões iniciarão às 9h. Todas são transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.