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30ª Edição do programa Segurança Pública em Foco
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6ª Sessão Ordinária de 2026
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O Plenário decidiu pela improcedência de pedido de providências que questionava medidas sanitárias adotadas por unidade ministerial.
O Plenário do CNMP aprovou nessa terça-feira, 19 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, proposta de recomendação que dispõe sobre a criação do canal especializado Ouvidoria das Mulheres.
Nesta quarta-feira, 20 de outubro, o CNMP realiza a 4ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual de 2021, das 9h às 19 horas. Apauta de julgamentos contém os processos remanescentes da 15ª Sessão Ordinária de 2021.
A CES promove nesta quarta-feira, 20 de outubro, a partir das 11 horas, mais uma edição do webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde, com o tema "Projeto Bem-Viver: saúde mental em evidência no Ministério Público".