Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Protocolo irá promover a atuação das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.
Foram definidos três eixos de atuação: “Diagnóstico do Ministério Público brasileiro”, “Modelo de atuação e tecnologias” e “Motivação ética, políticas públicas e orçamento”.
O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre os órgãos, compartilhando experiências e boas práticas.
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve no Acre, a fim de compartilhar as boas práticas e as medidas inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual.