Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Em 2021, o Conselho Nacional do Ministério Público realizou 26 sessões, sendo 16 ordinárias presenciais e duas virtuais e três extraordinárias presenciais e cinco virtuais. No período, o Plenário do CNMP julgou 782 processos.
Entre os assuntos tratados está a recomendação para que as unidades do Ministério Público brasileiro mantenham o atendimento aos advogados e à sociedade no âmbito do MP brasileiro no período pandêmico.
Conselho Superior autorizou promotores de Justiça a não realizem inspeções presenciais em estabelecimentos prisionais neste mês. A medida contraria determinação do CNMP.
A Calj torna pública a chamada de artigos, pareceres, comentários jurisprudenciais e legislativos, resenhas de obras bibliográficas que abordem temas relacionados à atuação do Ministério Público.