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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia os atos de violência cometidos contra o cidadão brasileiro Bruno Pereira e o súdito britânico Dom Phillips, que, segundo indicam as investigações, resultaram em suas mortes.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é uma das instituições promotoras do seminário “Combate à violência política contra mulheres”.
Segunda edição do programa receberá os convidados João Luis Severo, do MP/RS, e Nathália Amorim, da OAB.
Proposta de resolução aprovada reduz o período no qual promotor de Justiça que exerce funções eleitorais não pode tirar férias ou entrar de licença voluntária, que passa a ser de 15 de agosto do ano da eleição até 15 dias após a diplomação dos eleitos.