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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Data é celebrada neste sábado, 30 de julho.
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, reuniu-se com procuradores regionais eleitorais de todo o país, em Brasília, para definir estratégias de atuação na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.
A Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 30 de agosto, das 9h30 às 18h, o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha.
Nos dias 31 de agosto e 1 º de setembro, a Comissão de Enfrentamento da Corrupção promove o curso “Estratégias e Inovações na Proteção do Patrimônio Público perante o Supremo Tribunal Federal”.