Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Proposta está em simetria com iniciativas estruturantes do Conselho Nacional de Justiça.
Na 19ª Sessão Ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 9 de dezembro, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 69 processos em bloco.
O documento será enviado à Casa Civil da Presidência da República até o próximo dia 16 e finalizado em janeiro, quando fará parte da mensagem presidencial.
Os nomeados são os advogados Gustavo Afonso Saboia Vieira e Thiago Roberto Morais Diaz.