Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
O Conselho Nacional do Ministério Público divulgou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, a pauta de julgamentos da 20ª Sessão Ordinária de 2025, marcada para a próxima terça-feira, dia 16, às 14 horas.
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que oficializa a recondução do procurador-geral da República.
Iniciativa "Ler é um Direito" busca unificar a atuação do Ministério Público em todo o país, utilizando painel interativo para diagnósticos precisos e ações baseadas em dados