Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Na segunda-feira, 15 de agosto, o Conselho Nacional do Ministério Público publicou recomendação para que o Ministério Público brasileiro adote medidas que incentivem a gravação de atos instrutórios nos procedimentos administrativos em curso na instituição.
Durante três dias, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e convidados debateram sobre temas que envolvem as atribuições da instituição.
A membra auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenadora da Ouvidoria da Mulher, promotora de Justiça Bianca Stella Barroso, esteve presente ao lançamento da Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.