Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Além dos processos julgados, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público iniciou a análise de cinco procedimentos, que tiveram pedido de vista, e aprovou a prorrogação de prazo de três processos disciplinares.
Programa prevê a implementação e ampliação de centrais de atendimento à vítima nos Ministérios Públicos.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por unanimidade, anular dispositivo de resolução do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Maranhão (CPMP/MA) e de despacho expedido pela Corregedora-Geral da instituição.
Evento tem a participação de membros e servidores do Ministério Público de todo país.