Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O sistema de processo eletrônico (ELO) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) passará por atualização na próxima sexta-feira, 7 de novembro, a partir das 20 horas.
Evento ocorreu na sede do MPSP nessa segunda-feira, dia 3.
A Portaria CNMP-PRESI n° 279/2025 alterou o horário de início da 17ª e da 18ª Sessões Ordinárias para as 14 horas. As demais sessões plenárias do CNMP permanecem às 9 horas.