Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
A membra auxiliar da Presidência Juliana Felix, participou nesta quarta-feira, 29 de março, do evento “Elas Acessam”. Realizado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
O Conselho Nacional do Ministério Público julgou 30 processos durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023, realizada nessa terça-feira, 28 de março. Além disso, houve cinco prorrogações de prazo de processos disciplinares.
O seminário é fruto da atuação do Grupo de Trabalho criado para aprimorar a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro nos casos de recuperação e falência de empresas.
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o Sistema de Controle de Acesso do CNMP (SCA) passará por manutenção programada nesta quarta-feira, 29/3, a partir das 19h, com previsão de finalização às 23h.