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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Parceria tem foco no Plano Nacional de Educação e na educação básica.
O conselheiro Fernando Comin apresentou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), proposta de resolução que altera as Resoluções CNMP nº 321/2025 e nº 204/2019.
Eleições ocorreram durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 18 processos em bloco durante a 1ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 10 de fevereiro.