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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A celebração dos acordos foi iniciativa da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP.
Ações contarão com a atuação da Ouvidoria das Mulheres do CNMP.
CNMP lança vídeo comemorativo dos 18 anos de instalação, nesta segunda-feira, 3 de julho, durante a 1ª Sessão Extraordinária de 2023.
Proposta foi elaborada pela Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.