Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Divulgação dos resultados da pesquisa sobre o perfil étnico-racial do MP é destaque da décima edição do Programa 360º, que traz os principais atos e decisões do Plenário do CNMP realizados na sessão de 3 de julho.
Plataforma oferece estudo das bases do Direito Penal Americano e da Common Law.
A Rede de Ouvidorias do Ministério Público realizou, no último dia 5 de julho, a terceira reunião ordinária do ano.
A ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal vai garantir acesso à Justiça e cidadania a amazônidas, com ênfase na área ambiental, na previdenciária e na trabalhista, na edição de 2023.