Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
O Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal.
O Estado da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal em evento realizado na quarta-feira, 24 de maio, em João Pessoa/PB. A solenidade aconteceu durante a abertura da 10ª Conferência Estadual da Saúde.
Segunda edição de 2023 do programa, realizada nessa quinta-feira, recebeu os promotores de Justiça Gilka da Mata e Alexandre Alcantara.
As atividades da 15ª correição com a temática de fomento à resolutividade foram realizadas no Ministério Público do Rio de Janeiro.