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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
Objetivo é a prestação do serviço de certificação que visa a atestar a conformidade do CNMP aos requisitos para a obtenção do selo.
Proposta, apresentada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2023 do CNMP, também define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
O Plenário do CNMP aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que disciplina a manifestação não discriminatória de membros do Ministério Público nos processos de habilitação de pretendentes e nos de adoção de crianças e adolescentes, guarda e tutela.
Conselheiro Rinaldo Reis é eleito presidente da Comissão da Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP
O Plenário do CNMP aprovou, por aclamação, o conselheiro Rinaldo Reis para exercer o cargo de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. O mandato é de um ano. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 8 de agosto.