Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
CSP – Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
PRESI – Presidência
Evento promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP teve início nesta quinta-feira, 4 de dezembro, e segue no dia 5, com transmissão ao vivo.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações que reforçam o compromisso institucional com a qualificação da atuação ministerial: Revista da CSP e Manual de Atuação no Combate ao Feminicídio.
CIDH está em visita oficial ao Brasil; a ação judicial, conhecida como “ADPF das Favelas”, trata de medidas para reduzir a letalidade e vitimização policial e proteger moradores de favelas no Rio de Janeiro.
O lançamento integra acordo de cooperação técnica firmado entre o CNMP, o CNJ, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres.