Comissão da Infância, Juventude e Educação
Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência
Comissão da Saúde
Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
Ouvidoria
Nacional
Comissão de Defesa da Probidade Administrativa
Comissão de Meio Ambiente
Comissão de Planejamento Estratégico
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público
Comissão do Sistema Prisional Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública
Unidade Nacional
de Capacitação
PRESI – Presidência
Proposta está alinhada com os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal.
O CNMP recebeu, durante a 18ª Sessão Ordinária, a visita institucional de procuradores e procuradoras da República que participam do curso de ingresso e vitaliciamento na carreira (CIV), da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O CNMP aprovou, por unanimidade, o calendário de sessões ordinárias do Plenário da instituição para o primeiro semestre de 2024. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, 28 de novembro, durante a 18ª Sessão Ordinária de 2023.
Os temas dos últimos blocos de 2023 do podcast "Escuta MP” são Sociedade Anônima do Futebol e Centralização de Execuções, Insolvência Civil, Recuperação Extrajudicial e Atuação do Ministério Público em ações correlatas à Insolvência.