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10ª Sessão Ordinária de 2026
PRESI – Presidência
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação.
A norma foi aprovada com dispensa dos prazos regimentais e apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 10 de março.
A norma também busca adequar os requisitos técnicos da carteira de identidade especial às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e já adotadas pelo Conselho.
O programa está disponível nos perfis do CNMP.