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A Ouvidoria das Mulheres do CNMP discutiu na quarta-feira, 1º de novembro, em conjunto com Embaixada da Espanha no Brasil, políticas públicas para o combate à violência contra as mulheres.
A cobrança da pena de multa, como sanção decorrente de condutas criminosas, é prevista na Constituição Federal e no Código Penal brasileiro.
Sexta edição do Diálogos Ambientais aborda disputas estratégicas ambientais no Judiciário brasileiro
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou, nessa segunda-feira, 30 de outubro, a sexta edição do programa Diálogos Ambientais, com o tema “Litigância estratégica ambiental e diálogos com a advocacia”. O encontro ocorreu de forma híbrida, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Com o tema “Situação fático-jurídica das vítimas de guerra”, aconteceu oitava edição do CNMP Talks.