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Busca Geral
atualidade
relevância
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23/01/2026
Manual de Gestão Documental do Ministério Público - 2ª Edição
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, Técnica Administrativa, matrícula nº 82.337, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2026 a 23/4/2026, à servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 2º quinquênio (3/7/2016 a 1º/7/2021).
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22/01/2026 - Corregedoria Nacional
Provimento da Corregedoria Nacional do Ministério Público define diretrizes para estágio probatório de membros do MP
Norma busca uniformizar critérios, ampliar transparência e integrar dados nacionais.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 12 DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Designa, a contar de 26 de janeiro de 2026, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba TÚLIO CÉSAR FERNANDES NEVES para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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21/01/2026 - Meio ambiente
CNMP divulga calendário do programa Diálogos Ambientais para 2026
As palestras serão realizadas de fevereiro a junho de 2026. A programação definitiva será divulgada oportunamente.
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21/01/2026 - Corregedoria Nacional
Corregedoria Nacional do MP publica provimento que regula providências na fiscalização de investigações sobre letalidade policial
Documento estabelece diretrizes para o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025, voltada à investigação de crimes ocorridos em intervenções dos órgãos de segurança pública.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 11 DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 41 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exoneração de Getulio Fernandes Pereira Junior, matrícula 82.775, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC‑4, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia Franco Cei, a contar de 9 de fevereiro de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Nomeia ad hoc o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para exercer as atribuições de Secretário-Geral na 1ª Sessão Extraordinária do CNMP, a ser realizada nos dias 27 e 28 de janeiro de 2026.
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PROVIMENTO CN Nº 2/2026
Descrição
Dispõe sobre o estágio probatório dos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro, estabelece diretrizes nacionais de orientação, acompanhamento, fiscalização e avaliação, e incorpora o teor da Recomendação de Caráter Geral CNMP-CN no 01, de 15 de...
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PROVIMENTO CN Nº 1/2026
Descrição
Dispõe sobre as providências a serem adotadas pelas unidades e ramos, pelas Corregedorias- Gerais e pelos(as) membros(as) do Ministério Público brasileiro quanto ao acompanhamento e fiscalização do cumprimento da Resolução CNMP nº 310/2025.
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20/01/2026 - Publicações MP Digital
Manual de Envio de Dados BDP/MP
A Base de Dados Processuais do Ministério Público (BDP/MP) foi instituída pela Resolução CNMP n° 318, de 28 de outubro de 2025 e regulamenta, no âmbito dos ramos e unidades do Ministério Público, o envio sistematizado de dados de processos judiciais e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 40 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Exonera a servidora Renata Alencar Campolina Bernat, matrícula 23601, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação, código CC-3, com vigência na data da publicação.
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19/01/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 2026, designada para os dias 27, às 14 horas, e 28 de janeiro, às 9 horas
A pauta é composta por processos não julgados na 20ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 16 de dezembro, e os indicados pelos relatores no prazo regimental.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025 (ANATEL)
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Agência Nacional de Telecomunicações e o Conselho Nacional do Ministério Público, com a finalidade de integrar esforços voltados ao diagnóstico de crimes contra as telecomunicações em zonas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 38 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 23/2/2026 a 2/4/2026; de 22/4/2026 a 30/4/2026 e de 4/5/2026 a 15/5/2026, ao servidor NELSON SILVA DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 8 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 11 de dezembro de 2025, a Portaria CNMP-PRESI nº 71 de 25 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 26 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 37 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pelo servidor OMAR CARLOS FURTADO,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 36 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa a servidora LUZIA IZADORA DE PAULA MENDES, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, matrícula nº 82.886, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade e Conformidade, código CC-3, da Secretaria...