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Busca Geral
atualidade
relevância
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27/01/2026 - Sessão
Corregedor nacional propõe resolução que estabelece diretrizes nacionais para planos de atuação das unidades finalísticas do MP
Norma proposta organiza diretrizes comuns para os planos de atuação das unidades finalísticas do MP, fortalecendo a gestão orientada a resultados, integração institucional e efetividade da atuação ministerial.
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27/01/2026
CONTRATO CNMP N° 1/2026
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Proposta de Recomendação 27/01/2026
Descrição
Proposta de Recomendação que dispõe sobre a abstenção de atuação do Ministério Público em contratos de prestação de serviços advocatícios celebrados entre Advogados e seus clientes, salvo nas hipóteses de interesse de incapazes, relevante interesse...
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Proposta de Resolução 27/01/2026 Nº 3
Descrição
Proposta de Resolução que dispõe sobre as diretrizes nacionais para a elaboração, execução, monitoramento e aperfeiçoamento do plano de atuação e gestão das unidades finalísticas do Ministério Público, como instrumento de planejamento e gestão voltado à...
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Proposta de Resolução 27/01/2026 Nº 2
Descrição
Proposta de Resolução que dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro em problemas, litígios e processos estruturais, no âmbito judicial e extrajudicial (Proposição n° 1.00069/2026-16). Autor: Cons. Ângelo Fabiano Farias...
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Proposta de Resolução 27/01/2026 Nº 1
Descrição
Proposta de Resolução que dispõe sobre a atuação do Ministério Público em face de decisões judiciais, acordos ou propostas legislativas que estabeleçam remissão ou redução de pena em troca de doação de sangue, e dá outras providências (Proposição...
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Proposta de Resolução 27/01/2026 N° 1
Descrição
Proposta de Resolução que dispõe sobre a atuação do Ministério Público brasileiro em problemas, litígios e processos estruturais, no âmbito judicial e extrajudicial (Proposição n° 1.00069/2026-16). Autora: Cons. Cíntia Menezes Brunetta
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27/01/2026
1ª Sessão Extraordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 13 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 13 de fevereiro de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI n° 45 de 12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 13 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 14 DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Descrição
Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, com os valores estabelecidos no anexo desta Portaria.
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27/01/2026
Transparência do Ministério Público
Caso prefira acessar diretamente no portal do Tableau, clique aqui
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26/01/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 1ª Sessão Extraordinária de 2026 do CNMP
A pauta de julgamentos possui 105 itens.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026/CNMP
Descrição
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) com a finalidade de realizar ações permanentes de capacitação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 49 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Designa Carlos Augusto de Freitas Gissoni como Gestor e Fiscal Titular e Luiz Liserre como Gestor e Fiscal Substituto do Contrato CNMP nº 2/2026, firmado com CLARO S.A., referente a serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para o CNMP.
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23/01/2026 - Sessão
CNMP realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta semana
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza a 1ª Sessão Extraordinária de 2026 nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 14 horas, e na quarta-feira, dia 28, às 9 horas . O evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube .
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23/01/2026 - Ouvidoria Nacional
CNMP publica novo Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Norma atualiza regras da Rede e foi aprovada em reunião extraordinária realizada em janeiro.
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23/01/2026 - Tecnologia da informação
Aviso de manutenção programada do sistema ELO na segunda-feira, 2 de fevereiro, a partir das 19h30
Durante esse período, a plataforma poderá ficar indisponível ou apresentar instabilidades.
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23/01/2026
Manual de Gestão Documental do Ministério Público - 2ª Edição
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PORTARIA CNMP-SG Nº 46 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Nomeia VANESSA PATRICIA MACHADO SILVA, Técnica Administrativa, matrícula nº 82.337, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código CC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 45 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 23/2/2026 a 23/4/2026, à servidora MARIANA REIS DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.450, referente ao 2º quinquênio (3/7/2016 a 1º/7/2021).