Relatório destaca a atuação do conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, cujo mandato se encerra em 5 de fevereiro.

A conselheira Cíntia Brunetta justifica que propostas de remissão de pena por doação de sangue são inconstitucionais, ilegais e representam risco sanitário.

O sistema ficará temporariamente indisponível em razão de manutenção e atualização programadas que serão realizadas nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a partir das 19 horas. A previsão é que a plataforma volte a funcionar em até uma hora.

Manual foi atualizado com a inclusão de capítulos sobre proteção de dados, acesso à informação, além de digitalização de documentos.

Integrantes do colegiado encerram mandatos em 5 de fevereiro.

Sessão foi realizada nos dias 27 e 28 de janeiro. A próxima está marcada para 10 de fevereiro, às 14 horas.

Norma estabelece critérios para a mobilidade entre unidades estaduais, com regras sobre antiguidade, prazos de permanência e vedações para assegurar a continuidade do serviço público.

Decisões abrangeram recursos e conflitos de atribuição.

A proposta estabelece parâmetros mínimos de atuação institucional em procedimentos administrativos e processos estruturais, em consonância com avanços doutrinários, jurisprudenciais e legislativos recentes.

Medida vale a partir de 6 de fevereiro, quando se encerram os mandatos de quatro conselheiros.