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  • 23/04/2026 - Infância, juventude e educação

    CNMP estimula MPs a avaliarem a adesão de estados e municípios à Prova Nacional Docente

    O documento é destinado aos Centros de Apoio Operacional e a órgãos congêneres dos MPs com atuação em educação e patrimônio público.

  • PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9, 17 de abril de 2026.

    Descrição

    Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia,...

  • 23/04/2026 - Ouvidoria das Mulheres

    Inscrições para Encontro Nacional das Ouvidorias das Mulheres vão até 29 de abril, dia do evento

    O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 226 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Exonera o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, do exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e nomeia GIOVANNA XAVIER GUIMARÃES,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, Técnico Administrativo, no período de 13/5/2026 a 1º/6/2026, referente ao 2º quinquênio. Determina que a participação na ação de capacitação ocorra integralmente dentro do período...

  • PORTARIA CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 130 DE 22 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Altera o inciso III do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 4, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15 de janeiro de 2025.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 224 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, Analista Jurídico, do exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, e o nomeia para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 223 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede afastamento ao servidor BRENO PINHEIRO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Jurídico, para participar de curso de formação profissional do cargo de Delegado de Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no período de 18/5/2026 a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 222 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Concede licença para capacitação, no período de 6/5/2026 a 4/6/2026, ao servidor WESCLEY OLIVEIRA VIANA BARBOSA, Técnico Administrativo, matrícula nº 22.897, referente ao 2º quinquênio (5/11/2016 a 3/11/2021), com participação obrigatória na ação de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 221 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora ANA LETICIA LAYDNER CRUZ, Analista Jurídico, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código CC-5, no Gabinete da Conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 220 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor RENATO DE SOUSA LACERDA, Analista do MPU/Gestão Pública, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 219 DE 5 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Nomeia o servidor GILSON MARONI CABRAL JUNIOR, Analista de Engenharia Civil, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Nível I, código CC‑I, da Assessoria Técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, e o designa para o encargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 218 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Concede Progressão Funcional aos servidores constantes do Anexo I e Promoção aos servidores constantes do Anexo II, nos termos das atribuições do Secretário-Geral do CNMP. Efeitos financeiros vinculados ao término do interstício no respectivo cargo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 217 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Compras (CC-3), da Secretaria de Administração, dispensa-a do encargo de substituta eventual do cargo de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 216 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Exonera a servidora INES GOUVEA VIANA BORGES, Técnico Administrativo, do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração (CC-4), e a nomeia para o cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5), no âmbito do Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 215 DE 30 DE ABRIL DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria CNMP-SG nº 311, de 30 de setembro de 2024, para constar nos assentamentos funcionais da servidora JULIANE ERTHAL DE CARVALHO a alteração do cargo em comissão de Secretário de Administração (CC-5) para Assessor Nível V (CC-5), da...

  • 17/04/2026 - Proteção de dados

    Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais participa do 7º Encontro de Encarregados de Dados no MPPI

    A Unidade Especial de Proteção de Dados Pessoais (UEPDAP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, no dia 15 de abril, a 17ª Reunião Ordinária.

  • 17/04/2026 - Tabelas Unificadas

    Comitê gestor discute aprimoramento das tabelas unificadas do Ministério Público

    A análise de possibilidade de inativação de itens no Sistema Gestor de Tabelas Unificadas esteve entre os principais pontos debatidos pelo Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas (CGNTU).

  • PORTARIA CNMP-CN n° 81, 30 de março de 2026

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná José Luiz Loreto de Oliveira, para atuar como Membro Colaborador da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.