Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia, particularmente nas Procuradorias e Promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres e Centro de Inteligência, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na defesa da infância e juventude, na defesa da educação infantil, em crimes praticados contra crianças e adolescentes no contexto doméstico e familiar e no combate às organizações criminosas, cujos trabalhos serão realizados no período compreendido entre 22 de junho e 10 de julho de 2026, na modalidade virtual, e no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026, na modalidade presencial.
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| PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 9 - | Texto | 43 KB |