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Busca Geral
atualidade
relevância
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02/03/2026 - Sessão
CNMP publica a pauta da 3ª Sessão Ordinária de 2026, marcada para 10 de março
Evento será transmitido, ao vivo, pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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02/03/2026
Aquisição de vasos e plantas naturais
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 SEI 19.00.6160.0006290/2025-63 Torna-se público que o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (UASG 590001), por meio da Coordenadoria de Aquisições e Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 5 de fevereiro de 2026, o prazo previsto na Portaria CNMP-PRESI n° 24 de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de fevereiro de 2025.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 63 DE 2 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 2 de março de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 163 de 27 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 28 de maio de 2025.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 121 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Apostila a Portaria CNMP-SG nº 279, de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023, para constar nos assentamentos funcionais da servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA RODRIGUES a alteração da função de confiança...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 120 DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa da servidora Gracilene Vieira Costa Suares, matrícula 82871, da função comissionada, código FC‑3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 119, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados com predominância de...
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RECOMENDAÇÃO Nº 122, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026.
Descrição
Recomenda a adoção de parâmetros para o pagamento de verbas de natureza retroativa no âmbito do Ministério Público brasileiro, em face das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.606.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 118, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 15/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 117, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica FABRICADS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., cujo objeto é a renovação de subscrição e atualização de...
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27/02/2026 - Panorama 360º
Panorama 360º traz destaques da 2ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Boletim em vídeo aborda processos julgados e o lançamento de nova ferramenta digital para o MP.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 62 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 14 de março de 2026, o prazo previsto pela Portaria CNMP-PRESI nº 84 de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de março de 2025.
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27/02/2026 - Meio ambiente
Primeiro episódio de 2026 do programa Diálogos Ambientais aborda iniciativas de proteção da biodiversidade
Apresentado desde 2021, o Diálogos Ambientais reconhece e destaca ações bem-sucedidas em prol do meio ambiente e que servem de exemplo inspirador para o Ministério Público ambiental brasileiro.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 116, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 14/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica RD TELECOM LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a...
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PORTARIA CNMP-CN Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Requisita, a contar de 2 de março de 2026, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará MARCELLA VIEIRA DE QUEIROZ CARNEIRO, em regime de dedicação exclusiva, para exercer a função de membro auxiliar da Corregedoria Nacional do...
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PORTARIA CNMP-CN N° 64, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 13 de março de 2026, a Portaria CNMP-CN n° 13, de 4 de março de 2020 (DOU - Edição 45, Seção 2, Página 55, edição de 06/03/2020), que requisitou a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará NATALIA SARAIVA COLARES...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 115, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 16/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para emissão de certificados...
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26/02/2026 - Sede de Aprender
Projeto Sede de Aprender contribui para queda de 52% no número de escolas sem abastecimento de água
Os dados também apontam queda de 20% no total de escolas sem esgotamento sanitário, que passou de 5.765 para 4.636.
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26/02/2026 - Saúde mental
Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP realiza primeira reunião de 2026
A reunião foi realizada na sede do CNMP, em Brasília, e de forma on-line com a participação de 83 integrantes das Comissões de Saúde Mental das unidades e ramos do MP.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 114, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 32/2024, celebrado com a Pessoa Jurídica SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de emissão de...