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Busca Geral
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
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PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 268 DE 8 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa o Membro Colaborador da CIJE, Lucas Sachsia Junqueira Carneiro, como Gestor Titular, e o Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, João Luiz de Carvalho Botega, como Gestor Suplente, do Pacto Nacional pela Educação, para atuação no gabinete de...
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13/05/2026 - CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.
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13/05/2026 - Sessão
CNMP aprova recomendação para fortalecer atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
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13/05/2026 - Cibersegurança
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.
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13/05/2026
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
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13/05/2026 - Sessão
CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio
Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.
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13/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento interno e torna obrigatória representação por advogado em recursos
A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.
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13/05/2026 - Sessão
CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comissão do CNMP realiza evento no MPBA para tratar de fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança
O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026/CMA/CNMP (ABRAMPA)
Descrição
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto instituir e fortalecer a cooperação técnico-científica e institucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente –...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/CNMP 6/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 266 DE 3 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Designa a servidora LARISSA DI GIORNO RIBEIRO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 82.302, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Administração, código CC-4, no âmbito do Conselho...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 152 DE 13 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor OTAVIO JAMAL URT, ocupante do cargo de Analista de Administração, matrícula nº 8020744, do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 265 DE 2 DE JUNHO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 22/6/2026 a 28/6/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.484, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021), com determinação de que a...
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12/05/2026 - Sessão
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público anuncia próximas ações para este semestre
Gestão atual tem foco no fortalecimento institucional, na articulação nacional e na promoção de iniciativas formativas estratégicas.
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12/05/2026 - Sessão
CNMP julga improcedente pedido de providências que apontava supostas omissões do Ministério Público no caso da morte do cão Orelha
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 12 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.