-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Busca Geral
atualidade
relevância
-
PORTARIA CNMP-CN N° 93, 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Requisita a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, com prejuízo total de suas funções no órgão de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 155 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 154 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-PRESI nº 142 de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de maio de 2026.
-
14/05/2026 - Correição
Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição no MP do Rio Grande do Sul
Ao todo, serão correcionadas 93 unidades ministeriais. Atividades incluem também ciclo de debates e reuniões institucionais.
-
14/05/2026 - Seminário
CNMP realiza seminário sobre enfrentamento da violência política de gênero e raça
Aprovação de proposta de recomendação do CNMP foi o destaque da abertura. Evento está disponível no canal da instituição no YouTube.
-
14/05/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que exige residência de membros do Ministério Público estadual na comarca de atuação
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira, 14 de maio, a Resolução CNMP nº 331/2026 , que disciplina a obrigatoriedade de residência de membros do Ministério Público estadual na comarca ou na localidade onde exercem o cargo.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 153 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o Procurador da República PAULO SERGIO FERREIRA FILHO para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-CN n° 92, 14 de maio de 2026.
Descrição
Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Rodrigo Fogagnolo Maurício para atuar como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
-
PORTARIA CNMP-CN n° 90, 14 de maio de 2026.
Descrição
Destitui o Promotor de Justiça do Estado do Amazonas Darlan Benevides de Queiroz da função de Coordenador de Inovações da Corregedoria Nacional do Ministério Público (Portaria CNMP-CN n° 51, 11 de fevereiro de 2026); destitui o Promotor...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 12, 12 de maio de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
-
PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 11, 29 de abril de 2026.
Descrição
Requisita membro para os trabalhos de Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Belo Horizonte,...
-
13/05/2026 - CNMP
Publicados decretos de nomeações para o Conselho Nacional do Ministério Público
Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima tomarão posse na próxima sexta-feira, 15 de maio.
-
13/05/2026 - Sessão
CNMP aprova recomendação para fortalecer atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência política de gênero
Recomendação aprovada na 7ª Sessão Ordinária entrará em vigor após a publicação no Diário Eletrônico do Conselho.
-
13/05/2026 - Cibersegurança
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
Os participantes externos poderão se inscrever até 22 de maio pelo sistema de eventos do CNMP.
-
13/05/2026
Inscrições abertas a órgãos externos para conferência sobre segurança cibernética na era quântica
-
13/05/2026 - Sessão
CNMP julga 54 processos na 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nessa terça-feira, 12 de maio
Além dos julgamentos dos processos, o Plenário aprovou proposta de recomendação para fortalecer a atuação dos Ministérios Públicos nos casos de violência política de gênero.
-
13/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP aprova emenda ao regimento interno e torna obrigatória representação por advogado em recursos
A medida vale para os recursos internos e embargos de declaração.
-
13/05/2026 - Sessão
CSP Presente: nos dias 14 e 15 de maio, comissão do CNMP realiza evento no MPBA para tratar de fiscalização do sistema prisional e das forças de segurança
O anúncio foi feito pela presidente da CSP, conselheira Ivana Cei, nessa terça-feira, 12, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026.
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2026/CMA/CNMP (ABRAMPA)
Descrição
O presente Acordo de Cooperação tem por objeto instituir e fortalecer a cooperação técnico-científica e institucional entre o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente –...
-
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/CNMP 6/2026
Descrição
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências entre as Ouvidorias.