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Busca Geral
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relevância
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16/03/2026 - Ouvidoria Nacional
No Dia Nacional do Ouvidor, Ouvidoria Nacional reforça papel na aproximação entre o MP e o cidadão
A Ouvidoria Nacional do Ministério Público funciona como canal de comunicação direta e simplificada entre a instituição e a sociedade, responsável por receber sugestões, críticas, reclamações, elogios, denúncias e pedidos de informação.
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16/03/2026 - Resolução
Publicada resolução que disciplina o envio de termos de ajustamento de conduta por meio eletrônico
A norma foi aprovada com dispensa dos prazos regimentais e apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, durante a 3ª Sessão Ordinária de 2026, realizada na terça-feira, 10 de março.
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16/03/2026 - Resolução
CNMP publica resolução que moderniza requisitos da identidade funcional de conselheiros do CNMP
A norma também busca adequar os requisitos técnicos da carteira de identidade especial às soluções tecnológicas atualmente disponíveis e já adotadas pelo Conselho.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 150 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 11/5/2026 a 29/5/2026, ao servidor LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS, matrícula nº 82.469, ocupante do cargo de Analista de Contabilidade, referente ao 2º quinquênio (27/5/2019 a 24/5/2024).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 149 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 1º/4/2026 a 26/4/2026, ao servidor ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula nº 22.484, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, referente ao 2º quinquênio (5/7/2016 a 3/7/2021).
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PORTARIA CNMP-SG Nº 148 DE 26 DE MARÇO de 2026
Descrição
Designa o servidor WILSON ALVES DA SILVA, matrícula nº 16.883, ocupante do cargo de Analista Jurídico, para a função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete do Conselheiro Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 147 DE 26 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa a servidora CAMILA GARCIA FERREIRA, matrícula nº 82.431, Analista do MPU/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CC-5, da Corregedoria...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 146 DE 25 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Torna sem efeito a Portaria CNMP-SG nº 141, de 24 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2026.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 145 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Designa servidores para compor a Comissão de Ética do CNMP, sendo Luciana Marinho Serra Negra como Presidente, Sávio Neves do Nascimento e Felipe Belo da Silva como membros titulares. Indica Andre de Araujo Rosa Cruz como suplente de Sávio e Carolina...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 76 DE 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Delega ao Conselheiro Nacional do Ministério Público THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ, com fundamento no artigo 12, inciso XXVI, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a competência para a assinatura do Protocolo de Intenções nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 144 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa, a contar de 24 de março de 2026, o servidor Getulio Fernandes Pereira Junior, matrícula 82.775, da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC‑3, do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 143, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Designa LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO, Membro Colaborador da CIJE e Promotor de Justiça do Estado de Alagoas, como gestor titular, e JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA, Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional, Colaborador da CIJE e Promotor de Justiça do...
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12/03/2026 - Panorama 360º
Novo episódio do Panorama 360º apresenta destaques da 3ª Sessão Ordinária de 2026
O programa está disponível nos perfis do CNMP.
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12/03/2026 - Tecnologia da informação
CNMP realiza manutenção programada na infraestrutura tecnológica de banco de dados
Sistemas corporativos, como ELO e SEI, poderão ficar indisponíveis ou apresentar instabilidades durante o período.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 142 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação ao servidor Vanderson Telmo da Silva Pereira, matrícula 82.441, Analista de Desenvolvimento de Sistemas, para o período de 22/4/2026 a 30/4/2026, referente ao 2º quinquênio (7/4/2021 a 6/4/2026).
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 75 DE 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispõe sobre a estrutura organizacional, as competências, os cargos em comissão e as funções de confiança das unidades administrativas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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PORTARIA CNMP-CN/COCI n° 5, 12 de março de 2026
Descrição
Instaura Correição Ordinária com foco na promoção de Direitos Fundamentais no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, a ser realizada nas modalidades presencial e virtual, nas comarcas das cidades de Porto Alegre,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 141 DE 24 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Dispensa o servidor GETULIO FERNANDES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 82.775, da função comissionada, código FC-3, do Conselho Nacional do Ministério Público, com efeitos a contar de 24 de março de 2026.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 74 DE 11 DE MARÇO DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 65 de 9 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 11 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar, a contar de 20 de fevereiro, o servidor...
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PORTARIA CNMP-SG N° 140, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 17/2022, com a empresa K2 – Conservação e Serviços Gerais – EIRELI EPP. Indica Elmo Antonio Bona, Adriano Sena Lopes e Hugo Gois Cordeiro como gestores; Adriano Sena Lopes e Elmo Antonio...