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Busca Geral
atualidade
relevância
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 2
Descrição
Altera a Resolução CNMP n° 300, de 24 de setembro de 2024, com vistas a aprimorar a atuação do Ministério no velamento de fundações privadas (Proposição n° 1.00626/2026-90). Autor: Presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet Branco
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Proposta de Resolução 26/05/2026 Nº 1
Descrição
Institui a Política Nacional de Estímulo à Lotação e à Permanência de Membros do Ministério Público em unidades ministeriais de difícil provimento (Proposição nº 1.00623/2026-29). Autor: Cons. Fernando da Silva Comin
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova emissão de contracheque único no Ministério Público
A decisão foi tomada por unanimidade durante a 8ª Sessão Ordinária do CNMP, nesta terça-feira, 26 de maio, com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP aprova resolução conjunta com CNJ para proteger crianças e adolescentes da revitimização institucional
A proposta foi apresentada pelo presidente do CNMP, Paulo Gonet, e aprovada com dispensa dos prazos regimentais.
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26/05/2026 - Sessão
Gonet propõe resolução para aperfeiçoar atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações privadas
Objetivo principal é proteger o patrimônio da fundação e garantir que seus recursos não sejam desviados.
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26/05/2026 - Sessão
CNMP elege novos presidentes das comissões da Infância, Juventude e Educação e de Planejamento Estratégico
O conselheiro Carl Olav Smith presidirá a Comissão da Infância, Juventude e Educação, e Márcio Barra Lima, a Comissão de Planejamento Estratégico.
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26/05/2026 - Sessão
Conselheiros Carl Olav Smith e Márcio Barra Lima participam da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
Ambos tomaram posse no último dia 15, para o biênio 2026-2028. Com a chegada deles, a composição do CNMP está completa, com 14 integrantes.
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26/05/2026 - Sessão
Plenário do CNMP julga 34 processos em bloco na 8ª Sessão Ordinária de 2026
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou 34 processos em bloco durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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26/05/2026
8ª Sessão Ordinária de 2026
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25/05/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 8ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) adiou os itens 4, 30, 31, 35 e 45 da pauta da julgamentos da 8ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 26 de maio.
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25/05/2026 - Saúde mental
Fórum do CNMP aprova documentos estratégicos para a Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público
Documentos aprovados orientam prevenção à violência laboral, gestão de riscos psicossociais e implementação da política nacional de saúde mental.
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25/05/2026 - Segurança institucional
Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público lança o Manual do Gestor de Segurança Institucional
Publicação reúne doutrina, boas práticas, modelos de documentos, protocolos e experiências.
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25/05/2026 - Proteção de dados
CNMP fortalece proteção de dados com uso de tecnologia de tarjamento inteligente de dados pessoais em documentos
O ID Mask já está disponível para todos os ramos e unidades do Ministério Público por meio do catálogo de soluções MP Digital.
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22/05/2026 - Sessão
Nesta terça-feira, 26 de maio, CNMP realiza 8ª Sessão Ordinária de 2026
Sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional no YouTube a partir das 9 horas.
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22/05/2026 - Primeiros Passos
Barco Infância Protegida: CNMP e Childhood Brasil apresentam projeto para levar proteção a crianças vítimas de violência sexual no Marajó
A iniciativa dispõe de atendimento especializado a crianças e adolescentes em comunidades ribeirinhas da região.
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22/05/2026
CONTRATO CNMP N° 4/2026
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21/05/2026 - Infância, juventude e educação
Comissão do CNMP promove evento que reforça papel da convivência familiar na vida de crianças e adolescentes
O encontro acontece das 9h às 17h20, no auditório do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
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21/05/2026 - Resolução
Resolução do CNMP fortalece diretrizes para atendimento a vítimas crianças e adolescentes
Medida busca evitar a revitimização e fortalecer o atendimento especializado no Ministério Público.
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21/05/2026 - Capacitação
Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público conhece experiências acadêmicas e modelos de gestão da Fundação Escola Superior do MP do RS
Nessa quarta-feira, 20 de maio, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Souza, realizou visita institucional à Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
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21/05/2026
Documentos
Relatório feedback TCU 2025 Acórdão TCU nº 1372/2025 Plenário Acórdão TCU nº 1563/2024 Plenário Relatório feedback TCU 2022 Acórdão TCU nº 1384/2022 Plenário