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Busca Geral
atualidade
relevância
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28/04/2026 - Sessão
CNMP amplia espaço Inteligência CNMP com painéis sobre escuta protegida e mortalidade materna
Painéis sobre a educação de jovens e adultos e saneamento básico nas escolas também foram atualizadas com informações do Censo Escolar 2025.
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Proposta de Emenda Regimental 28/04/2026
Descrição
Altera o Título VI do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público para prever que, nos recursos, as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogados (Proposição n° 1.00516/2026-00). Autor: Cons....
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Proposta de Resolução 28/04/2026
Descrição
Dispõe sobre diretrizes para a atuação ministerial articulada, preventiva e resolutiva no acompanhamento e na fiscalização do Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, com vistas ao controle qualificado do...
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28/04/2026 - Sessão
Novo representante do Conselho Federal da OAB participa de sessão ordinária do CNMP
Mandato é de um ano; representante tem assento e voz no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
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28/04/2026 - Sessão
Itens adiados e retirados da 6ª Sessão Ordinária de 2026 do CNMP
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público adiou os itens os itens 40, 74, 78 e 86 da pauta de julgamentos da 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira, 28 de abril. Além disso, foi retirado o item 15.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 236 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa Túlio César Fernandes Neves, Promotor de Justiça e membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, assessora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP nº...
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28/04/2026
6ª Sessão Ordinária de 2026
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PORTARIA CNMP-SG Nº 235 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação ao servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, matrícula nº 22.419, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, no período de 29/6/2026 a 19/8/2026, referente ao 2º quinquênio (2/7/2016 a 30/6/2021), no âmbito do CNMP.
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27/04/2026
Encontro Nacional da Ouvidoria das Mulheres ocorre nesta quarta-feira, 29 de abril
A iniciativa é voltada a ouvidores dos ramos e unidades do Ministério Público, ouvidores de órgãos externos, além de membros e assessores que atuam em temas relacionados à defesa dos direitos das mulheres.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Alterar o inciso XXV do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 178, de 10 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 135, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Designa a servidora JOSILENE PINHEIRO DA SILVA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, pertencente ao quadro do Ministério Público do Estado do Amapá, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, com...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 234 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Prorroga, por um ano a partir de 19 de agosto de 2026, a cessão do servidor Joaquim José de Paula Neto, Analista Jurídico do CNMP, para continuar exercendo a Função de Confiança de Assistente Nível II (FC-2) na Procuradoria da República no Município de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 233 DE 15 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, matrícula nº 82.923, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do quadro do Ministério Público Federal, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, no...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 232 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença capacitação, no período de 1º/6/2026 a 5/8/2026, ao servidor RONALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS, ocupante do cargo de Analista Jurídico, matrícula nº 22.467, referente ao 2º quinquênio (4/7/2016 a 2/7/2021), devendo a participação na ação...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 231 DE 14 DE MAIO DE 2026
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 8/6/2026 a 19/6/2026, à servidora ADRIANA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.298, referente ao 2º quinquênio (17/7/2016 a 9/8/2021), devendo a participação na ação de...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 230 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Designar o servidor Rodrigo Cipriano de Assis, matrícula nº 20.836, para a função de gestor técnico, e o servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, para atuar como gestor administrativo, do Termo de Cessão de Uso do software de Gestão de Frotas...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 229 DE 12 DE MAIO DE 2026
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 422, de 27 de outubro de 2025, publicada no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP.
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24/04/2026 - Sessão
CNMP realiza 6ª Sessão Ordinária de 2026 na terça-feira, 28 de abril
Sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 9 horas.
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24/04/2026 - Meio ambiente
Terceiro episódio do Diálogos Ambientais abordará projetos do MPT, nesta quarta-feira, 29 de abril
Nesta quarta-feira, 29 de abril, a Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidida pelo conselheiro Thiago Roberto Diaz, realiza, às 16 horas, o terceiro episódio da 6ª edição do programa Diálogos Ambientais.