Atos e Normas
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RESOLUÇÃO Nº 117, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 190, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Requisita a servidora MARCELY ASSUNÇÃO MACHADO, Analista Processual do Quadro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o inciso II do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n.º 8, de 20 de janeiro de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 192, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA para atuar como colaborador eventual.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, das atribuições de membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 184, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Institui o calendário de sessões ordinárias do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público para o exercício de 2015.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 187, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Dispensa a servidora MARIANA SOBRAL MAIA ARRAIS, Analista de Contabilidade/Perito, do encargo de substituta do contador responsável pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 188, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS, para atuar como membro auxiliar da Ouvidoria Nacional.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 189, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do de Minas Gerais JAIRO CRUZ MOREIRA, para atuar como membro colaborador.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 185, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 2ª Sessão Extraordinária de 2014.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 186, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 338, de 14 de outubro de 2013.
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Portaria 189/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 03/10/2014, página 73. Institui a Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais do Conselho Nacional do Ministério Público
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Portaria 190/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no Boletim de Serviço n°18: 2° Quinzena de setembro/2014. Designa os servidores DEBORAH VASCONCELOS TORRES e WILSON XIMENES LIMA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato...
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Portaria 191/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 191: Seção-2, dia 07/10/2014, página 45. Dispensa o servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, do encargo de substituto...
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Portaria Conjunta 01/2014
Descrição
Redistribui do quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público para os quadros de pessoal dos ramos do Ministério Público da União os cargos ocupados de provimento efetivo, conforme Anexo...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 181, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
Descrição
Transfere feriado referente ao Dia do Servidor Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 182, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Altera o disposto nos arts. 10, 12 e 13, da Portaria CNMP-PRESI n.º 240/2013.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 183, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014.
Descrição
Retifica a redação do art. 1º, I, da Portaria PRESI-CNMP nº 174, de 8 de setembro de 2014.
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Portaria 187/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 55. Dispensa, a pedido, a servidora cedida FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA , do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de...
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Portaria 188/2014 - Secretaria Geral
Descrição
Publicada no DOU n° 186: Seção-2, dia 26/09/2014, página 54. Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a partir de 15 de setembro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/ Apoio...