Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 421 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora ANDREA MENDES BRAGA, ocupante do cargo de Secretário Assistente, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado de Goiás, matrícula nº 82.705, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenadora...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 420 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora BEATRIZ MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 82860, do cargo em comissão, código CC1, nomeando-a, em consequência, para o cargo em comissão, código CC4, vinculado à Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 419 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 14/2023, celebrado com ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, referente à prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de software na linguagem de programação Java com...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 418 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 13/2023, celebrado com a Pessoa Jurídica ÁGUIA NET CONSULTORIA ESTRATÉGICA LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviços de Tecnologia da Informação...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 416 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 14/9/2025, a Portaria CNMP-SG nº 366, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2021, para constar nos assentamentos funcionais da servidora BRUNA MACHADO DAMACENA RIBEIRO, matrícula nº...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 415 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 16/2025, celebrado com DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviços continuados com pred ominância de mão de obra para Sustentação à Infraestrutura e...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 414 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa a servidora FLAVIA MOREIRA NARDELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 20.723, para o exercício da função de confiança de Secretário Administrativo Nível III, código FC-3, do Gabinete da Conselheira Ivana Lúcia...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 413 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 15/2025, celebrado com MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, referente à Contratação de serviços com suporte técnico (manutenção) para renovação do pacote de Software Autodesk Architecture...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 412 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2025, celebrado com a Pessoa Jurídica LA TONIN SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço contínuo de locação de 5 (cinco) relógios...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 411 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 3/11/2025 a 14/11/2025, à Servidora FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula nº 22.302, referente ao 2º quinquênio (29/6/2016 a 27/6/2021).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 410 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Concede licença para capacitação, no período de 27/10/2025 a 30/11/2025, ao servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ocupante do cargo de Técnico de Orçamento, matrícula nº 82.020, referente ao 2º quinquênio (12/12/2015 a 9/12/2020).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 409 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 408 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa o Secretário-Geral Adjunto do CNMP, Michel Betenjane Romano, e a Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral, Juliana Nunes Felix, como gestores, titular e suplente, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 407 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Nomeia Karina Alessandra Antunes para o cargo em comissão código CC-1 do Conselho Nacional do Ministério Público, vinculado à Administração.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 405 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Designa servidores para fiscalização e gestão do Contrato CNMP nº 9/2022, celebrado com GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA, referente à prestação de serviços gráficos com vistas à confecção de materiais sob demanda, como: diagramação e impressão de...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 404 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional do Ministério Público para o período 2025/2027, constante do Anexo desta Portaria.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 403 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Exonera a servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, matrícula nº 82.807, do exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Informações de Pessoal, código CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Dispensa a servidora mencionada...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 402 DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Declara vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado pela servidora ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS, matrícula...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 401 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Apostila, a contar de 18 de agosto de 2025, a Portaria CNMP-SG nº 9, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, para constar nos assentamentos funcionais do servidor CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR,...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 400 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição
Dispensa, a contar de 18 de agosto de 2025, o servidor BRUNO GARCIA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Infraestrutura Tecnológica, código CC-1, da Coordenadoria de Gestão de Infraestrutura e Segurança;...