Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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Resultados 11581 - 11600 de 11933

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Designa a conselheira TAÍS FERRAZ para representar o CNMP em evento paralelo à 14° Sessão do Conselho de Direitos Humanos com enfoque nos temas de Administração da Justiça, Prevenção de Crimes,...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (MPM - 2010)

    Descrição

    Cooperação na área de transporte de processos e documentos, afetos ao CNMP, entre sua sede e a Procuradoria da Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro, de sorte a racionalizar e economizar recursos financeiros e orçamentários com o envio de...

  • Boletim de Serviço n°10/2010

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano II – nº 10 - 2ª quinzena de maio de 2010.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 13 MAIO DE 2010.

    Descrição

    Institui grupo de trabalho, no âmbito do CNMP, para auxiliar no gerenciamento das ações e metas relativas à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.  

  • Boletim de Serviço n°09/2010

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano II – nº 09 - 1ª quinzena de maio de 2010.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 13 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Designa RODRIGO GOLÍVIO PEREIRA para atuar como membro auxiliar da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE MAIO DE 2010.

    Descrição

    Designa ALLYSON RIBEIRO DE CASTRO para exercer a função de Secretário Administrativo do Gabinete do Conselheiro Adilson Gurgel de Castro.

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PLAN-ASSISTE (2010)

    Descrição

    Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNMP e o Ministério Público Federal para possibilitar a utilização do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN-ASSISTE e dos serviços de assitência médica, odontológica e laboratorial prestados pela...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Nomeia FRANCIMAR OLIVEIRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo do CNMP.

  • Portaria 035/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Pará, cujos trabalhos serãorealizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 034/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 033/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 032/2010 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Pará, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 17 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2010 (TSE, CNJ, MJ, DPU, OAB, CONANDA, CNPCP, CONSEJ, SDH/PR)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar o direito de voto dos presos provisórios e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação ou em situação de internação provisória.

  • RESOLUÇÃO Nº 51, DE 9 MARÇO DE 2010.

    Descrição

    Altera a Resolução CNMP nº 36 que dispõe sobre o pedido e a utilização das interceptações telefônicas, no âmbito do Ministério Público, nos termos da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996.    

  • Boletim de Serviço n°08/2010

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano II – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2010.  

  • PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF - 2010)

    Descrição

    Possibilitar a utilização da estrutura administrativa da Procuradoria Geral da República para atender às necessidades operacionais e de execução orçamentária do CNMP.  

  • RECOMENDAÇÃO Nº 15, DE 7 DE ABRIL DE 2010.

    Descrição

    Dispõe sobre o exercício do controle externo por parte dos membros do Ministério Público da União e dos Estados, segundo as normas constitucionais e legais pertinentes e com as orientações regulamentares...

  • Nota Técnica de 12/04/2010

    Descrição

    Objeto:Nota Técnica que expede o CNMP a propósito do controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público. Data:Publicação: DJ, Seção 1, de 12 de abril de 2010, pág 1