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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Altera o art. 1º, parágrafo único, da Portaria CNMP nº 95, de 16 de dezembro de 2010, que trata das horas trabalhadas durante recesso.  

  • Boletim de Serviço n°06/2011

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano III – nº 06 - 2ª quinzena de março de 2011.  

  • Portaria 028/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância CNMP nº 97.2010.31. Clique aqui e faça o download da Portaria 028/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 029/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância CNMP nº 131.2010.77. Clique aqui e faça o download da Portaria 029/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 034/2011 - Corregedoria

    Descrição

    01. Criar grupo de trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para acompanhamento, estudo e desenvolvimento de ações que permita o pleno cumprimento da citada resolução, relativo...

  • Portaria 035/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Designar a servidora Patrícia Teixeira Oliveira, Analista Processual do CNMP, para auxiliar nos trabalhos da inspeção a ser realizada nas unidades do Ministério Público Federal, no Estado de São Paulo, no...

  • Portaria 036/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Renovar, por 30 (trinta) dias, contados de hoje o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 036/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Prorroga a designação do Procurador da República VLADIMIR BARROS ARAS, do Ministério Público Federal no Estado da Bahia, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Designa a Procuradora de Justiça SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Designa o Procurador da República PAULO JOSÉ ROCHA JÚNIOR, do Ministério Público Federal no Distrito Federal, para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento...

  • Portaria 037/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 037/2011 em versão pdf.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Delega à Conselheira SANDRA LIA SIMÓN a prática dos atos de representação e assinatura do Protocolo de Cooperação interinstitucional que visa intensificar a ação integrada para aprimorar a...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 16, DE 15 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Regulamenta a cessão e a requisição de servidores no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • Portaria 030/2011 - Corregedoria

    Descrição

    I - Tornar sem efeito a requisição da servidora Fanilde Pirro Viana, Assessora da 10ª Procuradoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, para auxiliar nos trabalhos de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2011.

    Descrição

    Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para criação ou provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei Nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 – Lei...

  • Portaria 032/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 032/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 033/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 033/2011 em versão pdf.    

  • Portaria 031/2011 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 031/2011 em versão pdf.    

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº47/2011(CNJ, SDH/PR, FUNAI, DPU, ANOREG-BR, ARPEN-SR - 2012)

    Descrição

    Conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica.