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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 37, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Nomeia o servidor Edmilson Avelino da Silva CC3, de Assessor nível III, da Secretaria Processual do CNMP

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 38, DE 20 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Altera os anexos I e II da Portaria CNMP-PRESI n. 111/2011 que dispõe sobre a estrutura organizacional da SG do CNMP e dá outras providências.

  • RESOLUÇÃO CONJUNTA N° 3, DE 19 DE ABRIL DE 2012

    Descrição

    Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação do Promotor de Justiça Cristiano dos Santos Lajoia Garcia para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação da Procuradora de Justiça Sheila Cavalcante Pitombeira para atuar como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 36, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Prorroga a designação da Promotora de Justiça Martha Silva Beltrame para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo.

  • Portaria 38/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.08 – 2ª Quinzena de Abril de 2012.Instituir Comissão Permanente que será responsável pela realização e acompanhamento dos eventos realizados pelo...

  • Portaria 37/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores MOISES JACOBINO DE MORAIS, matrícula 22.764, CLEITON AMAURY DA CRUZ DIAS, matrícula 10.488, e LELIO SIROLI...

  • Boletim de Serviço n°08/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 08 - 2ª quinzena de abril de 2012.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 16 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Institui a Carteira de Identidade Especial do CNMP.    

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 16 DE ABRIL DE 2012.

    Descrição

    Institui a Carteira Funcional dos Servidores do CNMP.

  • Portaria 046/2012 - Corregedoria

    Descrição

    Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 15.04.2012, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 46/2012 em versão pdf.    

  • Portaria 33/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar as servidoras LÍGIA MARIA DE SOUZA LOPES REIS, matrícula 22.529, e TATIANA JEBRINE, matrícula 22.244, para atuarem como...

  • Portaria 34/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...

  • Portaria 35/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.07 – 1ª Quinzena de Abril de 2012.Designar os servidores PEDRO SIMÕES, matrícula 22.645, e ANDRÉ ALVES MENDONÇA, matrícula 22.281, para atuarem como...

  • Portaria 042/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços...

  • Portaria 043/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 044/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos...

  • Portaria 045/2012 - Corregedoria

    Descrição

    1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Mato Grosso do Sul, cujos trabalhos serão realizados a partir do dia 21 de maio próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais em todo o...

  • Portaria 29/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Portaria públicada no Diário Oficial da União, de 13 de Abril de 2012, seção 2, Pág. 68.Declarar vago o cargo de Técnico Administrativo, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do...