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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 128, DE 16 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa o Servidor Renato Ohse Pereira do encargo de substituto eventual do coordenador de acompanhamento de decisão da secretaria processual CNMP – CC-3.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 129, DE 16 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Dispensar a Servidora Renata Girão Carneiro mat 21.461 do encargo de substituta eventual do assessor chefe da comissões do CNMP – CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 130, DE 16 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Designar o servidor requisitado Erick José Vidigal mat 20.942 para exercer o substituto eventual de assessora chefe das comissões do CNMP CC-4.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 131, DE 16 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Retifica a portaria CNMP-PRESI nº 89.2012, de 30/05/2012, publicada no DOU de 1º/06/2012.

  • RECOMENDAÇÃO N° 20, DE 26 DE JUNHO DE 2012.

    Descrição

    Recomenda que os membros do Ministério Público brasileiro atuem de forma célere, rigorosa e preferencial na apuração de crimes que dolosamente atentem contra a vida de jornalistas e assemelhados, relacionados ao...

  • Portaria 74/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 13 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, na forma do Anexo desta Portaria, os seguintes candidatos habilitados em concursos público...

  • Boletim de Serviço n°13/2012

    Descrição

    Boletim de Serviços – Ano IV – nº 13 - 1ª quinzena de julho de 2012.  

  • Portaria 73/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços - Ano IV - N° 12 - 2° Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores ANADIR FERREIRA DE SIQUEIRA, matrícula 22.484, e MICHELLE CAMARGO DIAS, matrícula 22.901, para atuarem como...

  • Portaria 72/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Criar  a Secretaria Executiva -SE, no âmbito da Secretaria-Geral deste conselho.  

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 111, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Dispensa Luiz Fernando Pelegrinelli da FC-2, de Chefe da Seção de Compras da Coordenadoria de Material, Compras e Contratos da Secretaria de Administração do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 112, DE 4 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Nomeia Nathália Brígida Gomes Bezerra FC-3, de Assistente da Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Minsitério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 109, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Exonerar o servidor Paulo Célio Soares da Silva Júnior do Cargo em Comissão CC-5, de Secretário de Tecnologia de Informtização do CNMP.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 110, DE 04 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Exonerar o servidor Bruno Macedo Mendonça do Cargo em Comissão CC-3, de Coordenador de Acompanhamento de Decisões da Secretaria Processual do CNMP.

  • Portaria 71/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 5 de julho de 2012, seção 2, Pág. 47.Declaro vago o cargo de Analista de Arquitetura/Perito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Conselho Nacional do Ministério Público, ocupado...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 108, DE 02 DE JULHO DE 2012.

    Descrição

    Redução do expediente do CNMP do dia 2 ao dia 31 de Julho, 13:00 as 18:00 horas.

  • TERMO DE CONVÊNIO (CNPG - 2012)

    Descrição

    Para a cessão gratuita e recíproca de programas fontes de sistemas e intercâmbio de informações e conhecimentos da área de tecnologia da informação e área fim.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 066, DE 27 DE JUNHO DE 2012

    Descrição

    Designa os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5, e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como gestores,atitular e substituto, respectivamente, do Termo de Contrato nº 040/2011, firmado com a empresa KAZAR...

  • Portaria 67/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no Boletim de Serviços – Ano IV - N.12 – 2ª Quinzena de Junho de 2012.Designar os servidores MARCIEL RUBENS DA SILVA, matrícula 17.884-5 e LEONARDO DE CAMARGOS MARTINS, matrícula 22.269, para atuarem como...

  • Portaria 68/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.O Grupo de Trabalho de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (GT-LAI), instituído pela Portaria CNMP-SG n° 53, de 31 de...

  • Portaria 69/2012 - Secretaria Geral

    Descrição

    Publicada no DOU em 29 de junho de 2012, seção 2, Pág. 65.Constituir o Comitê Organizador do 3º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, a ser realizado no período de 27 a 29 de...