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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 256 DE 26 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e a Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento das...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 148 DE 7 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão MARCO ANTONIO SANTOS AMORIM para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 147 DE 7 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 140 de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 4 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1° Designar a Promotora de Justiça do Estado de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 254 DE 26 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, membro auxiliar da Ouvidoria Nacional, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, responsáveis pelo acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 253 DE 26 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, para acompanhamento das providências do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 145 DE 6 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Altera o art. 3º da Portaria CNMP-PRESI nº 308, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 1 de dezembro de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 144 DE 6 DE MAIO DE 2026.

    Descrição

    Atualiza a distribuição dos cargos efetivos criados pelo art. 2º da Lei nº 12.412, de 2006, por área de atividade/especialidade, e dá outras providências.

  • PORTARIA CNMP-CN n° 89, 06 de maio de 2026.

    Descrição

     Revoga a Portaria CNMP-CN n° 85, 13 de abril de 2026 (DOU, seção 2, pág. 61, edição 75, publicado em 23/04/2026), que requisitou o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina Marcionei Mendes para...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 146 DE 6 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor JEFE SAMIR SOARES RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26075, do Quadro de Pessoal do Ministério Público da União, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 250 DE 20 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 8/2022 para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora ELIZANGELA CRISTIAN DIAS COELHO, matrícula nº 82.108, a alteração do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, código...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 249 DE 20 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Apostila a Portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Luisa Foizer Caputo Teixeira Paschoal, matrícula nº 82.571, Analista Jurídico, a alteração do exercício do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3), do...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 248 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais do servidor Carlito Vieira Lobo, matrícula nº 82.798, a alteração do exercício do cargo em comissão, código CC-4, do Gabinete do Ministério Público Federal para a Presidência, com...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 143 DE 04 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia KARINNY VIRGÍNIA PEIXOTO DE OLIVEIRA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaboradora do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 142 DE 04 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa, a contar de 30 de abril de 2026, o Procurador Regional da República MARCIO BARRA LIMA para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Apostila portaria anterior para registrar, nos assentamentos funcionais da servidora Mariana Reis de Freitas, matrícula nº 22.450, a alteração do cargo em comissão de Assistente Jurídico (CC-3) para Assistente Jurídico (CC-1), no Gabinete do Conselheiro...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Dispensa a servidora Lígia Amaral Latorre, Analista de Estatística, matrícula nº 82.877, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador de Governança e Gestão Estratégica (CC-3), da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa o servidor Felipe Jose Salgueiro Figueredo, matrícula nº 82.859, ocupante do cargo de Técnico Ministerial do Ministério Público do Estado do Maranhão, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de Transporte, código FC-2,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Designa a servidora Neiliane Souza Pedreira, matrícula nº 82.463, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado da Bahia, para o exercício da função de confiança de Chefe da Seção de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2026

    Descrição

    Apostila, a contar de 15 de maio de 2026, a Portaria CNMP-SG nº 296/2025 para constar nos assentamentos funcionais do servidor Hugo Gois Cordeiro, matrícula nº 23.941, ocupante do cargo de Técnico de Segurança Institucional, a alteração da função de...