Designa Túlio César Fernandes Neves, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, como gestor titular, e Larissa Lago Barbosa Bezerril, servidora da Ouvidoria Nacional, como gestora substituta, do Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, voltado ao apoio a órgãos e entidades na execução das atividades de ouvidoria, com revogação de designação anterior.
| Nome | Tipo | Formato | Tamanho | Arquivo |
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| PORTARIA CNMP-SG Nº 255 DE 26 DE MAIO DE 2026 | Texto | 113 KB |