Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-SG Nº 54, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa a servidora TAMAR OLIVEIRA LUZ DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho Nacional...

  • RECOMENDAÇÃO Nº 55, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Dispõe que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelas Unidades Ministeriais às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua no âmbito do Ministério Público, quando for conveniente para a Administração, sejam glosadas do...

  • Portaria 065/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da Procuradora da República Maria Marília Oliveira Calado.

  • Portaria 062/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Geral no Ministério Público do Estado de Alagoas.

  • Portaria 060/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Prorroga o prazo de conclusão da Sindicância nº 0.00.000.000448/2016-07.

  • Portaria 058/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.

  • Portaria 057/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor do Procurador da República ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 53, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestoras do Termo de Parceria celebrado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), cujo objetivo é promover a responsabilidade socioambiental junto aos servidores e colaboradores do CNMP e estimular a preservação do...

  • Portaria 056/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição Extraordinária para verificar a regularidade do serviço nas Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, especialmente no que tange a...

  • Portaria 055/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Sindicância em desfavor do Procurador de Justiça, Dr. Petrônio Calmon Alves Cardoso Filho

  • Portaria 054/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Goiás.

  • Portaria 053/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

  • Portaria 052/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

  • Portaria 048/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

  • Portaria 047/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Paraná.

  • Portaria 046/2017 - Corregedoria

    Descrição

    Instaura Correição ordinária nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Convoca os Conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público para a 1ª Sessão Extraordinária de 2017, a ser realizada no dia 4 de abril de 2017, às 10 horas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-PRESI nº 212, de 26 de julho de 2013, que instituiu, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, o Comitê Gestor Nacional das Tabelas Unificadas.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 20 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

     Altera a Portaria CNMP-PRESI n° 22, de 7 de março de 2017, que autoriza o afastamento do Conselheiro Valter Shuenquener de Araújo.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 52 DE 15 DE MARÇO DE 2017.

    Descrição

    Designa gestora para acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica firmado, em 12 de dezembro de 2012, entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria de Reforma do Judiciário.