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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-CN Nº 79, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face CARLOS FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Membro do Ministério Público Federal, em razão de fatos que, em tese, configuram infração disciplinar.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 74, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Prorrogar, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 08/03/2018, o prazo para conclusão da Sindicância n° 1.00084/2018-36.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 44, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designa fiscais e gestores do Contrato CNMP nº 2/2018, celebrado com a pessoa jurídica Brasal Combustíveis Ltda.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2018.

    Descrição

    Divulga o Plano Diretor da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (PD-CSP) para o biênio 2018/2019, constante do anexo desta Portaria.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 42, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e ficais do Contrato CNMP nº 1/2018, celebrado com a pessoa jurídica Eraldo Peres da Silva – ME.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 43, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Designa gestores e ficais do Contrato CNMP nº 8/2017, celebrado com a pessoa jurídica Diplus Sistemas e Serviços de Informática Eireli.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 41, DE 8 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispensa a servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do encargo de substituta eventual de Chefe de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 1º DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas transgênero usuárias dos serviços, pelos membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 73, DE 08 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Sindicância em desfavor dos Promotores de Justiça Marlene Ramos Pampolha (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Belaziel Castro Alvarenga (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente), Vânia Campos de Pinho (2ª...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Altera a Portaria CNMP-SG nº 299, de 20 de dezembro de 2017.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 72, DE 07 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, em razão de fatos que, em tese, configuram infração disciplinar.

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 71, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Instaurar Sindicância em desfavor do Procurador do Trabalho Cristiano Bocorny Corrêa, membro do Ministério Público do Trabalho, para apurar a prática dos fatos descritos em Processo Administrativo Disciplinar.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Regulamenta a gestão de projetos de especial interesse da administração e o pagamento da Gratificação de Projeto no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Designa o servidor ROBERTO FUINA VERSIANI, CPF n° 332.472.691-34, ocupante do cargo em comissão de Secretário-Geral Adjunto do CNMP, nos termos da Portaria CNMP-SG nº 189, de 04 de outubro de 2017, como responsável perante...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 37, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018

    Descrição

    Dispensa, a pedido, a servidora MICHELLE ALMEIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do exercício da função de confiança...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

    Descrição

    Exoneração, a pedido, da servidora GABRIELA MACHADO PAIS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios,  do exercício do cargo em...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 39, DE 1° DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Nomeia JULIANO ALVES CANTINI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, para o exercício do cargo...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 69, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Revogar as requisições do Procurador Regional da República Maurício Andreiuolo Rodrigues e do Procurador da República André Pimentel Filho que integrariam a equipe de Correição da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Requisitar, no período de 05...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 68, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do São Paulo Michel Betenjane Romano como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 67, DE 02 DE MARÇO DE 2018.

    Descrição

    Requisitar o Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná Arion Rolim Pereira como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em regime de dedicação parcial, para exercer as funções a serem delegadas por meio de...