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Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 138 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita a Procuradora do Trabalho SÉFORA GRACIANA CERQUEIRA CHAR, para atuar como Membro Colaboradora da Comissão do Sistema Prisional e Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo período de um ano, sem...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 137 DE 11 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita o servidor RICARDO QUENTAL COUTINHO FILHO, analista jurídico do Ministério Público da União, matrícula nº 6007331-4, atualmente lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para atuar junto ao Gabinete do Conselheiro Nacional do...

  • Proposta de Resolução 10/05/2022 N° 1

    Descrição

    Dispõe sobre a regulamentação do trabalho híbrido no âmbito do Ministério Público e dá outras providências (Proposição n° 1.00476/2022-81).   Autor: Cons. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto    

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 10 DE MAIO DE 2022 (CNMP/UNCMP-ESMPSP)

    Descrição

    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, tendo como interveniente a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público - UNCMP, e a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo -...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Nomeia a servidora BRUNA VIANA SILVEIRA PAES VALADÃO, ocupante do cargo de Analista de Comunicação Social, matrícula nº 22.679, para o exercício do cargo em comissão de Assessor – Nível III, código CC-3, da Assessoria Operacional da Secretaria de...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Alterar o art. 1º da Portaria CNMP-SG nº 167, de 5 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2022, seção 2, pág. 59, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADÃO PAULO...

  • PORTARIA CNMP-CN Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Retificar a publicação da Portaria CNMP-CN no 59, de 12 de abril de 2022, a fim de que guarde conformidade com o documento original. Assim, no novo ato de publicação, onde lia-se "Portaria CNMP-CN no 50, de 12 de abril de 2022" passa-se a ler "Portaria...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 169 DE 05 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011, a contar de 1º de maio de 2022, e...

  • PORTARIA CNMP-PRESI Nº 167, DE 05 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Exonera o servidor ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 82.655, do exercício do Cargo em Comissão de Secretário de Comunicação Social, código CC-5, do Conselho Nacional do Ministério Público e nomeia NATÁLIA BERNARDES SENNA VELOSO,...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 136 DE 5 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Transfere o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), transformado pelo art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 72, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 18 de maio de 2021, p. 141, atualmente vinculado à Comissão de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 135 DE 5 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Acresce os incisos IX e X ao art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 91 de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, edição de 23 de março de 2022.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 166 DE 04 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Nomeia ALESSANDRA MEIRELES SILVA para o exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público.

  • PORTARIA CNMP SG Nº 165 DE 4 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Designa o Membro Auxiliar da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público Nelson Lacava Filho como gestor do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional do Ministério Público e a Controladoria-Geral da União, que...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 164, DE 2 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Exonera, a pedido, o servidor MAURÍCIO PEREIRA MALTA, matrícula nº 82.670, do exercício do cargo em comissão, código CC-6, da Corregedoria Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº 12.412, de 31 de maio de 2011

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 134 DE 4 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 128 de 28 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29 de abril de 2022.

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 133 DE 4 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO, pelo período de 1 (um) ano, para atuar como membro auxiliar junto à Comissão de Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 149, DE 12 DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 2/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços visando à...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 129, DE 1° DE ABRIL DE 2022

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 4/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 132 DE 3 DE MAIO DE 2022

    Descrição

    Requisita o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina GUILHERME ANDRE PACHECO ZATTAR, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico, pelo período de um ano, com prejuízo parcial de suas atribuições...

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/SMDF (2022)

    Descrição

    Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher (SMDF), visando a disciplinar ações conjuntas que assegurem a...