Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 427 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera integrantes do Comitê Executivo e Comitê Multiplicador do Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, instituído pela Portaria CNMP-SG nº 140, de 1º de agosto de 2017.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 420 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga a Portaria CNMP-SG nº 96, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, Caderno Administrativo, edição de 17 de maio de 2021, que designa servidores para integrar o Nível Técnico da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 424 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera a alínea "b" do inciso V, do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 183 de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 437 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Alterar os incisos I e III do Art. 1º da Portaria CNMP-SG N° 29, de 31 de janeiro de 2017.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 435 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos III, IV e V do Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 160, de 27 de agosto de 2015.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Revoga as alíneas "d", "f" e "g" do inciso I do art. 2º da Portaria CNMP-PRESI nº 192 de 1 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 22 de junho de 2022.
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 436 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III e IV no Art. 2° da Portaria CNMP-SG N° 163, de 29 de abril de 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 422 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera os incisos II, III, IV e V do art. 2°da Portaria CNMP-PRESI n° 60, de 18 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, edição de 19 de maio de 2015.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 355 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Autoriza o afastamento do país do Conselheiro Nacional do Ministério Público OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR., em Missão Internacional representando o Conselho Nacional do Ministério Público, para participar da Missão Oficial de visita à Corte Interamericana...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 421 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Trata da Política e o Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 373 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Descrição
Prorroga, por um ano, a partir do dia 8 de janeiro de 2023, a cessão do servidor WESKLEY RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 22.254, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 419 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 22 de dezembro de 2022, servidora BRUNA LARISSA DE BRITO MONTEIRO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, matrícula nº 82.144, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 418 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-PRESI nº 22, de 2 fevereiro de 2022, que publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do CNMP para o exercício 2022.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 411 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 417 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 920.547,00 (novecentos e vinte mil, quinhentos e quarenta e sete reais), para reforço de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 416 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Requisita, a contar de 17 de janeiro de 2023, a servidora ÍSIS MARIANA MOREIRA LOPES, ocupante do cargo de Técnica Administrativa do Ministério Público do Trabalho, matrícula 6008840, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 425 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa o servidor VITOR WILLIAM DE SOUSA MARÇAL, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 22.419, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código CC-3, da Auditoria Interna do...
-
PORTARIA CNMP-SG Nº 424 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Designa a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor – Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Conselheiro Antônio Edílio Magalhães Teixeira.
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 415 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar, do tipo 402a, no valor de R$ 2.320.235,00 (dois milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e trinta e cinco reais), para...
-
PORTARIA CNMP-PRESI N° 414 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
Descrição
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 366 de 2 de dezembro de 2022, que trata da acumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo por membros auxiliares e por servidores do CNMP.