Atos e Normas
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PORTARIA CNMP-SG Nº 72, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 7/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica CAP PAISAGISMO URBANISMO E COMERCIO EIRELLI, cujo objeto é a execução de serviços completos de roçagem manual e...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 71 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os servidores GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto do Contrato nº 37/2020 com a PROCEL EIRELI. Designa LUIZ LISERRE como fiscal requisitante, administrativo e técnico titular,...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 70 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa LUIZ LISERRE como gestor titular e GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS como gestor substituto do Contrato nº 11/2021 com a CLARO S/A. Designa ainda CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como fiscal requisitante e administrativo titular, tendo como...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 69, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 12/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços com suporte técnico (manutenção) do pacote de...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 48 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Inclui a alínea "c" ao inciso IV do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 18 de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 47 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Retifica a redação do art. 1º da Portaria CNMP-PRESI n° 37 de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro de 2023.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 67 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro como gestores, titular e suplente, do Pacto Nacional pela Primeira Infância, com objetivo de cooperação técnica e operacional para aprimorar a infraestrutura de proteção à...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 66 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER como Gestora Titular e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como Gestor Substituto; LUCAS QUEIROZ CORREIA como Fiscal Requisitante e Administrativo Titular, e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como substituto, para o Contrato nº...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 65 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Designa os Membros Auxiliares da Comissão da Infância, Juventude e Educação, Moacir Silva do Nascimento Júnior e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, para acompanhar, como gestores, titular e suplente, respectivamente, a execução das medidas indicadas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 46 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o § 3º do art. 23 da Portaria CNMP-PRESI nº 35, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Eletrônico do CNMP, edição de 26 de janeiro de 2023.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO E DE INTERCÂMBIO - CORTE IDH (2023)
Descrição
Acordo de Cooperação e de Intercâmbio, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Corte Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de fortalecer suas relações e difundir os instrumentos internacionais para a promoção e a defesa...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 64 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Concede licença para capacitação, nos períodos de 13/2/2023 a 3/3/2023 (19 dias) e de 22/3/2023 a 28/4/2023 (38 dias), ao servidor CASSIO SASAKI DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 82.488, referente ao 1º...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 63 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Regulamenta a instrução processual obrigatória nos processos, regidos pela Lei nº 14.133/2021, de aqui-sições, licitações e contratos realizados no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 45 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2023, a requisição da Promotora de Justiça do Estado do Tocantins MUNIQUE TEIXEIRA VAZ para atuar como membro auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério...
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PORTARIA CNMP-SG Nº 62 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Altera o Anexo da Portaria CNMP-SG Nº 53, de 15 de março de 2019.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 61 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
Descrição
Declara vago, por exoneração a pedido, o cargo de Analista de Controle Interno ocupado por THALES CORREIA DE ARAUJO MACIEL, matrícula nº 82.350, a partir de 2 de fevereiro de 2023, conforme Processo SEI nº 19.00.10026.0000617/2023-89.
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 43 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 4 de março de 2023, a requisição do Procurador da República ANTONIO DO PASSO CABRAL, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 42 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar de 18 de maio de 2023, a requisição da Procuradora do Trabalho LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, para atuar como Membro Colaboradora da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, pelo período de um ano, sem prejuízo de suas...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 44 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Retifica o valor da Receita Corrente Líquida incluída no Anexo II da Portaria CNMP-PRESI n° 39, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 30 de janeiro de 2023, para que onde se lê: “R$ 1.001.897.288,00”, leia-se: “R$...
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PORTARIA CNMP-PRESI N° 41 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição
Prorroga, a contar do dia 15 de março de 2023, a requisição da servidora ANDREA MENDES BRAGA, matrícula 43848-0, ocupante do cargo de Secretária Assistente do quadro do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto...