Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Atos e Normas - Conselho Nacional do Ministério Público

Atos e Normas

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  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 207 DE 7 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Institui o Grupo de Trabalho para promover estudos e apresentar propostas sobre a destinação de recursos indenizatórios referentes a danos causados a direitos ou interesses difusos e coletivos oriundos de acordos firmados pelo Ministério Público no...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 315 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 40/2011, celebrado com a Pessoa Jurídica KAZAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, cujo objeto é a locação do imóvel comercial, situado na SAFS, Quadra 2, Lote 3,...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 314 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa MARIA DONARIA NETTO LEIDEMER como gestora titular e fiscal requisitante titular; LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor substituto; e MARLÚCIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA NEVES como fiscal requisitante substituta do Contrato nº 9/2019, celebrado com a...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 313 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular; LUIZ LISERRE como gestor substituto e fiscal titular; e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como fiscal substituto do Contrato CNMP nº 16/2020 com a empresa TAFA ENGENHARIA LTDA ME.

  • ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNIVERSIDADE DE SIENA (2023)

    Descrição

    Acordo de Cooperação celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por intermédio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP),  e o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Siena, visando...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 312 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 37/2020, celebrado com a Pessoa Jurídica PROCEL EIRELI, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e operação do...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 311 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 17/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica TK ELEVADORES BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de monitoramento...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 310 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 24/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de Solução Integrada de...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 309 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 27/2022, celebrado com a Pessoa Jurídica ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação periódica de serviços técnicos de manutenção...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 308 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2018, celebrado com a Pessoa Jurídica CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, cujo objeto é a prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 307 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 9/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica ALGAR TELECOM S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a...

  • PORTARIA CNMP-SG N° 306 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

    Descrição

    Designa os Servidores relacionados para atuarem na fiscalização e na gestão do Contrato CNMP nº 11/2021, celebrado com a Pessoa Jurídica CLARO S/A, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de telecomunicações de voz e dados para atendimento do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 205 DE 2 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Prorroga, pelo prazo de 90 (noventa) dias, o Grupo de Trabalho – GT instituído pela Portaria CNMP-PRESI n° 392 de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, edição de 14 de dezembro de 2022, com o objetivo de empreender...

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 305 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa LUCAS QUEIROZ CORREIA como gestor titular e fiscal titular, e GILSON MARONI CABRAL JUNIOR como gestor substituto e fiscal substituto do Contrato CNMP nº 8/2018 com a CAESB, referente à prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 204 DE 1 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Requisita a servidora LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, a contar de 07 de abril de 2023, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, junto ao Conselho Nacional do...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 202 DE 1 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Inclui os incisos XXIII e XXIV ao art. 2º da Portaria CNMP-PRESI n° 154 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023, com a seguinte redação: "Art....

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 201 DE 1 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Revoga a Portaria CNMP-PRESI nº 155 de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 2 de maio de 2023.

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 304 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como gestor titular e fiscal titular, e LUIZ LISERRE como gestor substituto e fiscal substituto do Contrato CNMP nº 8/2022, celebrado com PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, para prestação de serviço de...

  • PORTARIA CNMP-PRESI N° 203 DE 1 DE JUNHO DE 2023

    Descrição

    Trata da Política e do Sistema de Governança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

  • PORTARIA CNMP-SG Nº 303 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

    Descrição

    Designa CARLOS AUGUSTO DE FREITAS GISSONI como gestor titular e fiscal titular, e LUIZ LISERRE como gestor substituto e fiscal substituto do Contrato CNMP nº 15/2022, celebrado com a empresa ONLINE TELECOM LTDA, para serviços de manutenção da central...