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Atos e Normas
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Boletim de Serviço nº16/2009
Descrição
Boletim de Serviços - Ano I - nº 16 - 1ª quinzena de novembro de 2009.
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Boletim de Serviço nº15/2009
Descrição
Boletim de Serviços – Ano I – nº 15 - 2ª quinzena de outubro de 2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 20 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Dispõe sobre o expediente do Conselho Nacional do Ministério Público durante o período de 21/12/2009 a 06/01/2010.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 21, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Designa RAFAELA PIRES DE CASTRO OLIVEIRA, ocupante do cargo de AnalistaProcessual, matrícula 20271, para exercer a Função de Confiança de Secretária Administrativa, FC-2, da Coordenadoria Processual do Conselho...
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Propõe a alteração da Resolução n° 31, de 1° de setembro de 2008, que trata do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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Portaria 048/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
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Portaria 047/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no Estado do Amazonas, cujosprocedimentos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos...
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Portaria 046/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Estado do Amazonas, cujostrabalhos serão realizados a partir do dia 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar ofuncionamento dos serviços...
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Portaria 045/2009 - Corregedoria
Descrição
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado do Amazonas, cujos trabalhosserão realizados a partir do 9 de novembro próximo, prestando-se a analisar o funcionamento dosserviços administrativos e...
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 19, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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PORTARIA CNMP-SG Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009
Descrição
Regulamenta a Resolução nº 38/2009 do Conselho Nacional do Ministério Público que institui o Portal da Transparência.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 17, DE 13 OUTUBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia e designa servidores para o exercício de cargos e funções do Conselho Nacional do Ministério Público.
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RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Institucionaliza mecanismos de revisão periódica das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes.
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Boletim de Serviço nº14/2009
Descrição
Boletim de Serviços - Ano I - nº 14 - 1ª quinzena de outubro de 2009.
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TERMO DE COOPERAÇÃO (CNJ- 2009)
Descrição
Imprimir efetividade aos direitos fundamentais da criança e do adolescente, como meio de minimizar indicadores negativis que registram a existência de uma realidade de desrespeito à dignidade das crianças e adolescentes.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Dispensa servidor do exercício de Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-2, além de designar outro para exercer referido cargo.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 14, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria CNMP-PRESI Nº 07, de 18 de dezembro de 2008, que trata da instituição do Comitê de Políticas da Informação do Ministério...
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Boletim de Serviço nº13/2009
Descrição
Boletim de Serviços - Ano I - nº 13 - 2ª quinzena de setembro de 2009.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 13, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Fixa atribuições e rotinas administrativas no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
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PORTARIA CNMP-PRESI Nº 10, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009.
Descrição
Nomeia servidor para o exercício de Cargo em Comissão de Assessor, CC-4, do Gabinete do Conselheiro Sérgio Feltrin Corrêa.