-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
-
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
- Acessibilidade
- Alto Contraste
- Mapa do site
- Extranet
- Links
- Glossário
- Ouvidoria
- Perguntas Frequentes
Atos e Normas
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 33, DE 11 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Designa Juliana Koehler, matrícula 16575, para Função de Confiança de Secretário Administrativo.
-
Portaria 039/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 039/2011 em versão pdf.
-
Portaria 040/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 040/2011 em versão pdf.
-
Portaria 038/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância acima citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 038/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 31, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Nomeia o servidor LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, matrícula 4050, para exercer o Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 32, DE 06 DE ABRIL DE 2011.
Descrição
Dispensa o servidor SIDNEY REIS DE SOUZA da Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques Tavares.
-
Boletim de Serviço n°07/2011
Descrição
Boletim de Serviços – Ano III – nº 07 - 1ª quinzena de abril de 2011.
-
Portaria 044/2011 - Corregedoria
Descrição
Designar o Procuradores de Justiça de São Paulo Arthur Medeiros Neto, Almir Gasques Rufino e Fábio Antônio Pineschi para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Sindicante para apuração...
-
Portaria 041/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância nº 1871/2010-21. Clique aqui e faça o download da Portaria 041/2011 em versão pdf.
-
Portaria 042/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 042/2011 em versão pdf.
-
Portaria 043/2011 - Corregedoria
Descrição
Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da Sindicância citada. Clique aqui e faça o download da Portaria 043/2011 em versão pdf.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Designa a Promotora de Justiça MARTHA SILVA BELTRAME, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, pelo...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 26, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispensa do servidor ROGÉRIO CARNEIRO PAES do cargo em comissão de Coordenador de Administração.
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre Limitação de Empenho e Movimentação Financeira e estabelece o Cronograma Anual de Desembolso Mensal para o Conselho Nacional do Ministério Público, no exercício financeiro de...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Autoriza o Promotor de Justiça BRUNO AMARAL MACHADO, Membro Auxiliar da Comissão de Jurisprudência, a afastar-se do país para participar do “I Congresso Latinoamericano de Derecho Penal y Criminología”, no...
-
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 29, DE 29 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Prorroga a designação do Promotor de Justiça MARCOS REICHELT CENTENO, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, para atuar como membro auxiliar da Comissão de Aperfeiçoamento da...
-
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre a uniformização das fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade pelos membros do Ministério Público e sobre a situação dos adolescentes que se encontrem privados de liberdade em...
-
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Descrição
Dispõe sobre o “Portal da Transparência do Ministério Público”.
-
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 26 DE JANEIRO DE 2011.
Descrição
Altera o § 3º do artigo 4º, da Resolução nº 20, de 28 de maio de 2007. (Revogada pela Resolução nº 316, de 28 de outubro de 2025)
-
PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO (MPF, CNPG, SRJ/MJ SPM/PR - 2011)
Descrição
Parceria para aprimorar a proteção às mulheres em relação à violência familiar e doméstica e promover a punição aos agressores, nos termos da Constituição da República e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/2006).